Política de Privacidade

Última atualização: 27/09/2025

1. INTRODUÇÃO

Esta Política de Privacidade estabelece as diretrizes e práticas adotadas pela Busca Info em relação à coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e demais legislações aplicáveis.

A BuscaInfo disponibiliza as ferramentas essenciais para auxiliar nossos clientes a alcançarem seus objetivos com segurança e eficiência.

Nossa plataforma foi desenvolvida a partir da constatação das dificuldades enfrentadas por empresas e pessoas na identificação de informações confiáveis sobre terceiros, especialmente diante de estratégias complexas de ocultação de dados e fraudes, ligadas às mais variadas estratégias de ocultação patrimonial por parte de devedores.

A BuscaInfo tem como missão fornecer inteligência precisa e acessível, permitindo decisões mais informadas e seguras.

Nosso serviço oferece aos clientes a consulta de relatórios detalhados sobre terceiros, a partir do número de CPF fornecido. Essas informações são captadas por meio de uma API integrada a um fornecedor especializado, devidamente contratado e responsável pela confiabilidade e atualização contínua da base de dados, garantindo suporte à identificação de riscos, prevenção de fraudes e análise patrimonial segura.

Na BuscaInfo, seguimos os seguintes parâmetros que baseiam nossa atuação:

• Missão: Ajudar pessoas e empresas a alcançarem seus objetivos por meio de soluções práticas, inteligentes e seguras. Estamos atentos às necessidades de nossos clientes, oferecendo direcionamento confiável e controle total no uso das informações.
• Ética: Agimos com integridade e transparência, defendendo sempre o que é justo e correto. Mesmo diante de desafios, mantemos firme nosso compromisso com a verdade e o respeito.
• Comprometimento: Assumimos a responsabilidade pelas missões que nos são confiadas e buscamos alcançar os objetivos, não medindo esforços para entregar resultados concretos.
• Objetividade: Trabalhamos com foco, clareza e agilidade, priorizando soluções eficientes e resultados claros.
• Inovação: Buscamos constantemente novas ideias e abordagens criativas, enfrentando desafios com inteligência e coragem para fazer a diferença.

A proteção da privacidade e a transparência são princípios essenciais. Portanto, recomendamos a leitura atenta deste documento.

A BuscaInfo esclarece que realiza o tratamento apenas dos dados pessoais e informações fornecidas diretamente pelo usuário no ambiente do próprio site, sobre os quais possui domínio e controle integral.

No que se refere aos relatórios gerados a partir de consultas realizadas na plataforma, parte das informações disponibilizadas são obtidas por meio de integrações (APIs) com bases de dados externas fornecidas por terceiros, cuja coleta, atualização e veracidade não estão sob a gestão direta da BuscaInfo.

Dessa forma, a BuscaInfo não possui ingerência, acesso ou capacidade de edição sobre os dados provenientes dessas fontes externas, tampouco tem competência para realizar correções, complementações ou exclusões em tais registros.

Eventuais inconsistências, omissões ou divergências nos dados constantes nos relatórios devem ser tratadas diretamente junto às instituições responsáveis pelo fornecimento ou manutenção dessas bases de dados.

Ao utilizar os serviços da BuscaInfo, o usuário declara ciência de que a plataforma atua como intermediadora de acesso a dados, e não como fonte originária, fiscalizadora ou garantidora da veracidade ou completude das informações exibidas nos relatórios.

2. OBJETIVOS

A BuscaInfo valoriza a privacidade e a segurança das informações pessoais de seus usuários. Por isso, esta Política de Privacidade foi desenvolvida para apresentar, de forma clara e transparente, as práticas adotadas pela empresa no tratamento de dados pessoais, em total observância à Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O conteúdo deste documento reforça o nosso compromisso com uma atuação ética, responsável e alinhada às melhores práticas de governança e proteção de dados.

3. DEFINIÇÕES E CONCEITOS

• Titular: pessoa física a quem os dados pessoais se referem, sendo ela a detentora dos direitos sobre essas informações e sobre quem recai o tratamento realizado.
• Dado Pessoal: qualquer informação relacionada a uma pessoa física que permita sua identificação, de forma direta ou por meio da combinação com outros dados.
• Dado Pessoal Sensível: refere-se a informações que dizem respeito a aspectos profundamente pessoais do indivíduo, como sua origem racial ou étnica, crenças religiosas, posicionamentos políticos, vínculos sindicais ou com entidades de natureza filosófica, religiosa ou política, além de dados referentes à saúde, à vida sexual, bem como informações genéticas ou biométricas associadas a uma pessoa física.
• Controlador: Pessoa física ou jurídica, de natureza pública ou privada, que detém a autoridade para definir as finalidades e os meios utilizados no tratamento de dados pessoais.
• Operador: Pessoa física ou jurídica, pertencente ao setor público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador, seguindo suas diretrizes e instruções.
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Órgão integrante da administração pública federal, responsável por fiscalizar, regulamentar e assegurar a aplicação da LGPD em todo o território nacional.
• Tratamento de Dados: Conjunto de atividades realizadas com dados pessoais, abrangendo desde a coleta, acesso, uso e armazenamento até o compartilhamento, modificação, exclusão ou qualquer outra forma de manipulação dessas informações.
• Bases Legais: Fundamentos previstos na legislação que legitimam o tratamento de dados pessoais, como o consentimento do titular, obrigações legais, execução de contratos, exercício regular de direitos, interesse legítimo do controlador, entre outros.
• Consentimento: Autorização expressa, clara, específica e informada dada pelo titular para que seus dados pessoais sejam tratados para finalidades determinadas, salvo nos casos em que a lei dispensa essa exigência.
• Compartilhamento de Dados: Qualquer forma de disponibilização de dados pessoais a terceiros, seja por transferência, difusão, interconexão ou outro meio, dentro ou fora do Brasil, envolvendo entidades públicas ou privadas.
• Privacidade: Direito essencial do indivíduo de controlar suas informações pessoais, garantindo proteção contra acessos indevidos, usos não autorizados e outras formas de exposição ou tratamento inadequado.
• Intimidade: Aspecto da vida privada que abrange relações afetivas, familiares, emocionais e pessoais, sendo protegido legalmente contra qualquer forma de violação ou exposição indevida.
• Dado Anonimizado: Informação tratada de forma a não permitir a identificação do titular, direta ou indiretamente, considerando os meios técnicos razoáveis disponíveis no momento do tratamento.
• Pseudoanonimização: Processo que separa ou oculta elementos identificadores de um dado pessoal, dificultando a associação direta com o titular, mas permitindo a reidentificação mediante informações adicionais sob controle.
• Eliminação: Procedimento definitivo de exclusão de dados pessoais de bancos de dados, registros ou sistemas, de forma que a informação não possa ser recuperada, salvo quando a retenção for exigida por lei.

4. PRINCÍPIOS

As práticas adotadas pela BuscaInfo no tratamento de dados pessoais seguem rigorosamente os princípios estabelecidos pela legislação brasileira de proteção de dados. Esses princípios servem como base para a atuação responsável da empresa e orientam todo o Programa de Governança em Privacidade. Eles se aplicam a todas as fases do ciclo de vida dos dados — da coleta à exclusão — e a qualquer operação que envolva dados pessoais. São eles:

• Transparência: Comprometemo-nos a fornecer informações claras, objetivas e facilmente acessíveis aos titulares de dados, explicando de forma compreensível como, por que e por quem seus dados são tratados — sem prejuízo da proteção de segredos comerciais ou industriais.
• Livre Acesso: Garantimos aos titulares o direito de consultar, de forma gratuita e simplificada, todas as informações relativas aos seus dados pessoais, incluindo sua origem, finalidade, prazo de retenção e forma de tratamento.
• Qualidade dos Dados: Adotamos medidas para assegurar que os dados tratados sejam exatos, atualizados e relevantes, conforme as finalidades para as quais foram coletados, evitando excessos ou imprecisões.
• Segurança: Implementamos mecanismos técnicos e organizacionais adequados para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas, alterações ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito.
• Prevenção: Atuamos de forma preventiva, adotando práticas voltadas à identificação e à mitigação de riscos que possam afetar a segurança e a privacidade dos dados dos titulares.
• Finalidade: Toda atividade de tratamento é realizada com propósitos específicos, legítimos e informados de forma clara ao titular, sendo vedado o uso posterior dos dados para objetivos incompatíveis com aqueles inicialmente informados.
• Adequação: O tratamento de dados pessoais é sempre compatível com as finalidades declaradas, levando em conta o contexto da coleta, a natureza da informação e as expectativas razoáveis do titular.
• Necessidade: Os dados coletados e utilizados se limitam ao estritamente necessário para atingir as finalidades propostas, evitando o tratamento excessivo ou desproporcional.
• Não Discriminação: É proibido utilizar dados pessoais para fins que possam resultar em práticas discriminatórias, abusivas, ilegais ou que atentem contra os direitos e a dignidade dos titulares.

5. DADOS COLETADOS

A BuscaInfo poderá registrar informações fornecidas diretamente pelo usuário no momento do contato ou cadastro, bem como dados gerados automaticamente durante a utilização de seus serviços. Esses dados são tratados de forma legítima, limitada às finalidades previstas nesta Política de Privacidade, e classificados em duas categorias:

Coletamos os dados inseridos voluntariamente pelo titular ao preencher formulários, efetuar cadastros ou entrar em contato com a BuscaInfo. Dentre essas informações, podem estar incluídos: nome completo, endereço de e-mail, CPF, RG, telefone, endereço completo (incluindo CEP, bairro, número, cidade e estado), além de outras informações eventualmente transmitidas no contexto da comunicação. Reforçamos que apenas serão utilizados os dados estritamente necessários para atender às finalidades específicas aqui estabelecidas.

Durante a navegação em nossos sistemas, algumas informações são captadas de maneira automática, como dados do dispositivo utilizado, tipo e versão do navegador, endereço IP com data e hora de acesso, páginas acessadas, cliques e preferências de navegação. Para isso, podemos utilizar tecnologias padrão como cookies e ferramentas semelhantes, com o objetivo de personalizar e melhorar a experiência do usuário de acordo com seus padrões de uso.

O titular dos dados pessoais poderá exercer seus direitos legalmente assegurados, incluindo a solicitação de acesso, retificação, atualização, complementação ou exclusão de suas informações, por meio do contato direto com a BuscaInfo através do e-mail: suporte.buscainfo@gmail.com.

No âmbito das atividades gerais descritas nesta Política de Privacidade, a BuscaInfo informa que não realiza o tratamento de dados pessoais sensíveis, tais como informações relacionadas a crenças religiosas, posicionamentos políticos, filiação sindical, dados referentes à saúde, vida sexual, origem étnica, bem como dados genéticos ou biométricos, conforme definido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Caso, de maneira excepcional e fundamentada, o tratamento de dados sensíveis se torne necessário, isso será feito com total transparência e mediante consentimento expresso do titular, ou conforme hipóteses legalmente permitidas, sempre com base em documentos específicos que detalhem a finalidade e as condições do tratamento.

6. FINALIDADE DO TRATAMENTO

As informações pessoais coletadas pela BuscaInfo têm como principal objetivo viabilizar a interação com o titular, bem como permitir a gestão eficiente, operação, manutenção e aprimoramento contínuo dos serviços oferecidos. Os dados também podem ser utilizados para personalizar a experiência do usuário, adequando funcionalidades, conteúdos e comunicações às suas preferências e necessidades específicas, além de apoiar o desenvolvimento de novas funcionalidades, ferramentas e soluções.

As informações pessoais coletadas pela BuscaInfo têm como finalidade principal viabilizar a consulta e análise de dados cadastrais e patrimoniais do titular, com o objetivo de prevenir fraudes, identificar riscos, verificar antecedentes e proteger contragolpes e práticas ilícitas. Esses dados também são utilizados para garantir a segurança nas operações realizadas por meio da plataforma, além de permitir a gestão, manutenção e aprimoramento contínuo dos serviços oferecidos.

Além disso, os dados poderão ser utilizados para personalizar e melhorar a experiência do usuário, adequando as funcionalidades e comunicações conforme suas necessidades, bem como para o desenvolvimento de novas ferramentas e soluções relacionadas à segurança e integridade das informações.

A BuscaInfo poderá realizar o tratamento de dados pessoais com base no interesse legítimo, respeitando sempre os direitos e expectativas do titular, e adotando as medidas necessárias para garantir a transparência e a proteção dos dados conforme as normas vigentes.

7. DO USO DE COOKIES

Na BuscaInfo, utilizamos cookies com os seguintes propósitos:

• Tornar a navegação mais simples e personalizada, ajustando o conteúdo conforme as preferências e necessidades individuais;
• Coletar informações sobre o uso do site para otimizar sua estrutura, recursos e funcionalidades;
• Facilitar futuras visitas ao lembrar das escolhas e ações realizadas anteriormente pelo usuário.

Ao aceitar esta Política, você concorda com o uso de cookies em nosso site.

8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Ao concordar com esta Política de Privacidade e permitir o uso de cookies, o titular aceita que seus dados pessoais possam ser compartilhados com parceiros externos, como ferramentas de marketing, plataformas comerciais e sistemas de gestão, sempre que isso for necessário para viabilizar a oferta dos serviços. Esse compartilhamento tem o propósito de melhorar a experiência do usuário e garantir que as finalidades previstas nesta política sejam cumpridas.

9. RETENÇÃO E DESCARTE DE DADOS

Para garantir a proteção da privacidade dos titulares, a BuscaInfo procederá à exclusão dos dados pessoais sempre que estes deixarem de ser necessários para os propósitos para os quais foram coletados, ou mediante solicitação do próprio titular, exceto nos casos em que a conservação dos dados seja exigida ou permitida por lei ou norma aplicável.

Além disso, determinadas informações poderão ser mantidas para atender a obrigações legais ou regulatórias, para eventual compartilhamento com terceiros conforme previsto em lei, ou para resguardar direitos da BuscaInfo em eventuais processos judiciais ou administrativos.

10. DIREITOS DOS TITULARES

Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), os usuários do site têm assegurado o direito de solicitar, a qualquer momento e mediante requisição formal, providências relacionadas aos dados pessoais fornecidos e tratados diretamente pela BuscaInfo no ambiente da plataforma, como dados de login, cadastro, e-mail, telefone, entre outros, conforme descrição abaixo:

• A confirmação da existência de tratamento;
• O acesso aos dados;
• A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
• A eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
• A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a BuscaInfo compartilhou seus dados;
• A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
• A revogação do consentimento.

Os direitos do Titular poderão ser exercidos por meio de requisição direta, enviada para o e-mail: suporte.buscainfo@gmail.com

A BuscaInfo envidará todos os esforços para atender às solicitações no menor prazo possível. No entanto, é importante ressaltar que fatores como a complexidade do pedido poderão justificar eventual prorrogação do prazo de resposta.

O Titular deve estar ciente de que sua solicitação poderá ser recusada em situações previstas em lei, seja por questões formais (como a impossibilidade de comprovação de identidade) ou legais (como no caso de pedidos de exclusão de dados cuja retenção seja necessária para cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos pela BuscaInfo).

11. DA EXCLUSÃO DE DADOS

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), o titular poderá solicitar, a qualquer momento, a exclusão do seu número de CPF do portal BuscaInfo.

A solicitação deverá ser encaminhada para o e-mail: suporte.buscainfo@gmail.com, com o título "Solicitação de Exclusão de CPF", acompanhada das seguintes informações mínimas para identificação e verificação da titularidade:

• Nome completo do solicitante;
• Número do CPF a ser removido;

Recebida a solicitação, a BuscaInfo analisará o pedido e, em até 10 (dez) dias úteis, contados da data de recebimento do e-mail, e promoverá a exclusão do dado pessoal do ambiente da plataforma, informando ao titular sobre o cumprimento da medida adotada.

A BuscaInfo ressalta que, por se tratar de serviço baseado em integrações com bases de dados de terceiros, a exclusão local do CPF no âmbito da plataforma não implica exclusão automática da informação na origem, sendo responsabilidade do titular, caso deseje, contatar diretamente o órgão ou entidade responsável pela base originária da informação.

12. DO CONSENTIMENTO

Ao utilizar este site e seus serviços, o titular declara estar ciente e concordar, de forma livre, informada e inequívoca, com o tratamento de seus dados pessoais conforme as finalidades e condições estabelecidas nesta Política de Privacidade.

13. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A BuscaInfo implementa medidas técnicas, administrativas e físicas adequadas para proteger os dados pessoais sob sua guarda, prevenindo acessos não autorizados, bem como qualquer situação acidental ou ilícita que possa causar perda, destruição, alteração, divulgação ou uso inadequado dessas informações.

Essas ações são definidas a partir de uma avaliação cuidadosa dos riscos envolvidos, levando em consideração a sensibilidade dos dados e o possível impacto sobre os direitos dos titulares, visando garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resistência dos sistemas e das informações que gerenciamos.

14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Esta Política é regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.

Fica estabelecida a jurisdição da comarca de Brasília, Distrito Federal, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.

15. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política, entre em contato:

E-mail: suporte.buscainfo@gmail.com